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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 25/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/09/2013 às 10:26
Término
25/09/2013 às 10:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 386/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a Governo da República Federativa do Brasíl e a Organização Internacional para as Migrações referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da organização no Brasil, assinado em Brasília, em 13 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 351/2013 CREDN - Requer, nos termos regimentais, autorização para que membros desta Comissão integrem a delegação brasileira que participará da sessão solene de inauguração da sede permanente do Parlamento Latinoamericano (Parlatino) e sua XXIX Assembleia Ordinária, no marco da XXIII Cúpula Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo, assim como das reuniões de comissões do organismo, a realizarem-se de 16 a 20 de outubro, na Cidade do Panamá. Uma segunda etapa de reuniões de comissões será realizada de 21 a 22 de novembro.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 352/2013 CREDN - Requer autorização para representar a CREDN na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, em Varsóvia, na Polônia.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 353/2013 CREDN - Requer, nos termos regimentais, autorização para que membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional viajem, em missão oficial, para participar do Seminário Parlamentar de Alto Nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a realizar-se no dia 2 de outubro de 2013 em Paris, França.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.