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COMISSÃO DE SAÚDE 19/03/2003

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
19/03/2003 às 10:12
Término
19/03/2003 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 20/2003 CSSF => REQ 17/2003 CSSF - Requer nos termos do art. 160, do Regimento Interno da Casa, preferência para votação do REQ. nº 17/03 do Dep. Alceu Collares.

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 1/2003 CSSF - requer criação de subcomissão permanente para tratar dos temas referentes à Previdência Social e em especial, à Reforma da Previdência Social

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 7/2003 CSSF - Solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, o Sr. Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e representantes da sociedade civil organizada, a fim de debaterem a violência física e moral contra crianças em ambientes domiciliares, públicos e em instituições de ensino.

    • Autores: JORGE BOEIRA (PT-SC), TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 8/2003 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial da Comissão de Seguridade Social e Família para visitar hospitais conveniados ao SUS.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento na forma das sugestões apresentadas.

  • REQ 17/2003 CSSF - Requer, ouvido o Plenário, seja organizado e patrocinado, pela Comissão de Seguridade Social e Família, um Seminário Nacional ou Internacional da Previdência Social, para ouvir e discutir a reforma da Previdência Social no Brasil e no exterior.

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor, por uma sessão.

  • REQ 18/2003 CSSF - Requer seja convocada a Exma. Sra. Ministra de Meio Ambiente para debate sobre regulamentação dos transgênicos .

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com a transformação de "Audiência Pública" para "Seminário sobre o efeito dos Transgênicos na Saúde".