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COMISSÃO DE SAÚDE 19/03/2003
Informações
- Local
- Plenário 07 do Anexo II
- Início
- 19/03/2003 às 10:12
- Término
- 19/03/2003 às 12:40
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 20/2003 CSSF => REQ 17/2003 CSSF - Requer nos termos do art. 160, do Regimento Interno da Casa, preferência para votação do REQ. nº 17/03 do Dep. Alceu Collares.
Aprovado o Requerimento
REQ 1/2003 CSSF - requer criação de subcomissão permanente para tratar dos temas referentes à Previdência Social e em especial, à Reforma da Previdência Social
Aprovado o Requerimento
REQ 7/2003 CSSF - Solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, o Sr. Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e representantes da sociedade civil organizada, a fim de debaterem a violência física e moral contra crianças em ambientes domiciliares, públicos e em instituições de ensino.
Retirado de Pauta de Ofício
REQ 8/2003 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial da Comissão de Seguridade Social e Família para visitar hospitais conveniados ao SUS.
Aprovado o Requerimento na forma das sugestões apresentadas.
REQ 17/2003 CSSF - Requer, ouvido o Plenário, seja organizado e patrocinado, pela Comissão de Seguridade Social e Família, um Seminário Nacional ou Internacional da Previdência Social, para ouvir e discutir a reforma da Previdência Social no Brasil e no exterior.
Retirado de Pauta pelo Autor, por uma sessão.
REQ 18/2003 CSSF - Requer seja convocada a Exma. Sra. Ministra de Meio Ambiente para debate sobre regulamentação dos transgênicos .
Aprovado o Requerimento com a transformação de "Audiência Pública" para "Seminário sobre o efeito dos Transgênicos na Saúde".
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