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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
25/09/2013 às 10:20
Término
25/09/2013 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 322/2013 CE - Requer seja realizado Seminário Construção Articulada dos Planos de Educação e Culltura.

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, autor ausente.

  • REQ 323/2013 CE - Requer a realização de reunião para discutir uma fórmula mais eficaz de colaboração entre entes federados para pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisterio público da Educação Basica

    • Autores: ARTUR BRUNO (PT-CE), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IARA BERNARDI (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

      Os Deputados sugeriram que o tema fosse debatido na Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Iara Bernardi (PT-SP), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA).

  • PDC 534/2011 - Susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD).

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Jorginho Mello

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de Sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

  • PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de Sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

  • PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

  • PL 71/2011 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

  • PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

  • PL 2667/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

    • Autor: ARTUR BRUNO (PT-CE)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

  • PL 3531/2012 - Destina parcela dos recursos do Fundo Social, criado pela a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ao financiamento da previdência social.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

  • PL 4106/2012 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.