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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/09/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 25/09/2013 às 10:20
- Término
- 25/09/2013 às 12:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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REQ 322/2013 CE - Requer seja realizado Seminário Construção Articulada dos Planos de Educação e Culltura.
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado, autor ausente.
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REQ 323/2013 CE - Requer a realização de reunião para discutir uma fórmula mais eficaz de colaboração entre entes federados para pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magisterio público da Educação Basica
- Autores: ARTUR BRUNO (PT-CE), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IARA BERNARDI (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
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2
Aprovado
Os Deputados sugeriram que o tema fosse debatido na Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Iara Bernardi (PT-SP), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA).
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PDC 534/2011 - Susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD).
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
- Relator: Jorginho Mello
Passo a Passo
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1
Não Deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de Sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
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PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
- Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de Sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
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PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Osmar Serraglio
Passo a Passo
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1
Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
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PL 71/2011 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
Passo a Passo
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1
Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
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PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
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PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Alex Canziani
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/07/2017
Passo a Passo
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Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
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PL 2667/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.
- Autor: ARTUR BRUNO (PT-CE)
- Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
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PL 3531/2012 - Destina parcela dos recursos do Fundo Social, criado pela a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ao financiamento da previdência social.
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
- Relator: Newton Lima (PT-SP)
Passo a Passo
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Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
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PL 4106/2012 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Jean Wyllys
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/12/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/08/2018Comissão de Trabalho (CTRAB)09/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)29/06/2016Comissão de Educação (CE)23/10/2013Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jean Wyllys. O parecer do Relator, Dep. Artur Bruno, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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Não deliberado. A reunião foi encerrada em razão do andamento de sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
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