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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 25/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
25/09/2013 às 10:32
Término
25/09/2013 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 282/2013 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre os atuais procedimentos e as prováveis adequações efetivadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, em relação aos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Carlos Zarattini.

  • REQ 283/2013 CME - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com os gestores da PREVI, FUNCEF, PETROS e do FI-FGTS as razões que os levaram a participar do controle acionário da empresa Sete Brasil Participações S/A.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 284/2013 CME - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o novo erro no cálculo dos reajustes anuais da tarifa de energia elétrica, identificado pelo TCU a requerimento da Câmara dos Deputados na SIT nº 36, de 2012.

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), LUIZ ARGÔLO (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Luiz Argôlo.

  • PL 3077/2011 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação e manutenção e em outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Camilo Cola.

  • PFC 93/2009 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel para verificar a adequação dos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro.

  • PL 2538/2007 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 798/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  • PL 3688/2012 - Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de Deputado Carlos Zarattini.

  • PL 4789/2012 - Isenta de todos os impostos federais os consumidores de energia elétrica do Estado do Acre.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
    • Relator: César Halum (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.