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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 25/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
25/09/2013 às 10:37
Término
25/09/2013 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 103/2011 - Institui o Estatuto da Microempresa Rural e da Empresa Rural de Pequeno Porte.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (DEM-SC)
    • Relator: Valdir Colatto

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdir Colatto, contra os votos dos Deputados Celso Maldaner e Amir Lando. O parecer do Deputado Celso Maldaner passou a constituir Voto em separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Celso Maldaner e Amir Lando

  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4042/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.

    Rejeitada

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Nelson Padovani (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Padre João e Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Padre João e Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.

      O Deputado Padre João requereu a verificação de votação.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 461/2013 CAPADR - Requeremos a Vossa Excelênia, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do requerimento para debater sobre reserva extrativista.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ASSIS DO COUTO (PT-PR), JUNJI ABE (PSD-SP), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Luiz Nishimori (PSDB-PR), Lázaro Botelho (PP-TO), LÚCIO VALE (PR-PA), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON PADOVANI (PSC-PR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 462/2013 CAPADR - Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Luciara, para debater a situação da demarcação da reserva extrativista por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO no Estado do Mato Grosso.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ASSIS DO COUTO (PT-PR), JUNJI ABE (PSD-SP), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Luiz Nishimori (PSDB-PR), Lázaro Botelho (PP-TO), LÚCIO VALE (PR-PA), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON PADOVANI (PSC-PR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de realizar Reunião de Audiência Pública nesta Casa.

  • REQ 457/2013 CAPADR - Requer que seja convidado o Sr. Reinaldo Bertin para prestar esclarecimentos sobre o processo de aquisição do frigorífico Bertin pelo grupo JBSFriboi.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a alteração de realizar a reunião na Subcomissão Permanente - SUBCARTEL desta Comissão.

  • REQ 458/2013 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a execução do Programa Luz para Todos no Estado de Minas Gerais.

    • Autores: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), CARLOS MAGNO (PP-RO), Celso Maldaner (PMDB-SC), MOREIRA MENDES (PSD-RO), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de convite às concessionárias dos Estados de Santa Catarina, Rondonia, Pará e Mato Grosso.

  • PL 4664/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, proibindo o registro de produtos que tenham em sua composição o aldicarbe, e dá outras providências.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Anselmo de Jesus e Moreira Mendes.