Acompanhe

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 25/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
25/09/2013 às 10h37
Término:
25/09/2013 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 461/2013 - Requeremos a Vossa Excelênia, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do requerimento para debater sobre reserva extrativista.

    • Autores: Nilson Leitão (PSDB-MT) , Assis do Couto (PT-PR) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Lázaro Botelho (PP-TO) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Lúcio Vale (PR-PA) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Luiz Nishimori (PSDB-PR) , Junji Abe (PSD-SP) , Oziel Oliveira (PDT-BA) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Vitor Penido (DEM-MG) , Lira Maia (DEM-PA) , Abelardo Lupion (DEM-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 462/2013 - Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Luciara, para debater a situação da demarcação da reserva extrativista por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO no Estado do Mato Grosso.

    • Autores: Nilson Leitão (PSDB-MT) , Assis do Couto (PT-PR) , Nelson Padovani (PSC-PR) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Lázaro Botelho (PP-TO) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Lúcio Vale (PR-PA) , Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) , Luiz Nishimori (PSDB-PR) , Junji Abe (PSD-SP) , Oziel Oliveira (PDT-BA) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Vitor Penido (DEM-MG) , Lira Maia (DEM-PA) , Abelardo Lupion (DEM-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de realizar Reunião de Audiência Pública nesta Casa.
  • REQ 457/2013 - Requer que seja convidado o Sr. Reinaldo Bertin para prestar esclarecimentos sobre o processo de aquisição do frigorífico Bertin pelo grupo JBSFriboi.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a alteração de realizar a reunião na Subcomissão Permanente - SUBCARTEL desta Comissão.
  • REQ 458/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a execução do Programa Luz para Todos no Estado de Minas Gerais.

    • Autores: Padre João (PT-MG) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Carlos Magno (PP-RO) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de convite às concessionárias dos Estados de Santa Catarina, Rondonia, Pará e Mato Grosso.
  • PLP 103/2011 - Institui o Estatuto da Microempresa Rural e da Empresa Rural de Pequeno Porte.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdir Colatto, contra os votos dos Deputados Celso Maldaner e Amir Lando. O parecer do Deputado Celso Maldaner passou a constituir Voto em separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Celso Maldaner e Amir Lando
  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4664/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, proibindo o registro de produtos que tenham em sua composição o aldicarbe, e dá outras providências.

    • Autora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Anselmo de Jesus e Moreira Mendes.
  • PL 4042/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Zé Geraldo (PT-PA)
    • Relator: Nelson Padovani (PSC-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Padre João e Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes.
    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Padre João e Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes. O Deputado Padre João requereu a verificação de votação.