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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25/09/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 25/09/2013 às 10:25
- Término
- 25/09/2013 às 11:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 5477/2013 - Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo, no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, a prevenção e contenção de incêndios na disposição final dos rejeitos.
Rejeitada
- Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
- Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade, o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
Propostas não analisadas 15
-
REQ 201/2013 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir sobre a situação do Aquífero Alter do Chão
- Autor: PENNA (PV-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
-
REQ 260/2013 CMADS - Requer a redução do quantitativo de membros da composição da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido e Convivência com a Seca, aprovado por esta Comissão, no primeiro semestre de 2013.
- Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
-
REQ 267/2013 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Serviço Florestal Brasileiro e as concessões florestais.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
-
REQ 268/2013 CMADS - Requer a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI como convidado na Audiência Pública para discutir o PL 7525 de 2010.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
-
REQ 269/2013 CMADS - Requer a realização de Seminário envolvendo órgãos oficiais de controle de recursos públicos como Controladoria Geral da União-CGU e Tribunal de Contas da União-TCU e entidades civis para o estabelecimento de mecanismos específicos de acompanhamento na aplicação dos recursos dos royalties para a educação e saúde.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
-
REQ 270/2013 CMADS - Requeiro que sejam convidados o Sr. George Buck (Presidente da Chevron do Brasil), Sr. Carlos Minc (Secretário Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Sra. Magda Chambriard (Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP), o Sr. Volney Zanardi Júnior (Presidente do IBAMA) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, no Campo de Frade, no ano de 2011
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
-
REQ 271/2013 CMADS - Requer realização de audiência pública em homenagem aos 20 Anos do programa radiofônico Natureza Viva, da Rádio Amazônia.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade.
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP).
-
REQ 272/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Comissão Mista de Mudanças Climáticas - CMMC e da Frente Parlamentar Ambientalista para discutir o Primeiro Relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas - PMBC e as suas consequências para o País.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
-
PDC 916/2013 - Ficam sustados os efeitos do inteiro teor do Decreto Federal nº 6.817, de 7 de abril de 2009 e da Seção III, da Portaria IBAMA nº 11, de 10 de junho de 2009, que versa sobre "porte, uso e emprego de armamentos" por servidores do Órgão.
- Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
2
Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Valdir Colatto.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
-
PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
-
PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.
- Autor: do Senado Federal - Carlos Patrocínio
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
-
PFC 117/2013 - Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fiscalize a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos conexos para apurar denúncias com relação aos abatedouros que operam sem condições de higiene e poluem o meio ambiente.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio, pela implementação, com alteração do órgão a ser fiscalizado, ao invés da ANVISA o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do Plano de Trabalho que apresenta.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).
-
PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
-
PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Sarney Filho
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Valdir Colatto.
-
PL 5346/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.
- Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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