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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 18/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
18/09/2013 às 10:48
Término
18/09/2013 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5921/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Beto Mansur. O parecer do relator primitivo, deputado Salvador Zimbaldi, passou a constituir voto em separado.

    • 5

      Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, da emenda nº 1/11 apresentada ao projeto, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio..

    • 4

      Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR)

    • 3

      Declinou da relatoria o deputado Salvador Zimbaldi.

    • 2

      Durante a discussão, retiraram os votos em separado os deputados Paulo Teixeira e Arolde de Oliveira.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Sandro Alex (PPS-PR), Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Dep. Milton Monti (PR-SP), Dep. Jorge Bittar (PT-RJ), Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), Dep. Takayama (PSC-PR), Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), Dep. Efraim Filho (DEM-PB), Dep. Beto Mansur (PP-SP), Dep. Francisco Floriano (PR-RJ) e Dep. Newton Lima (PT-SP).