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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 19/03/2003

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
19/03/2003 às 10:59
Término
19/03/2003 às 12:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 18/2003 CME - Requer a inclusão do Requerimento nº 20 na Ordem do Dia da Comissão.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 17/2003 CME - Requer a Inclusão do Requerimento nº 19 na Ordem do Dia da Comissão.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 19/2003 CME - Solicita a Presença da Ministra Vilma,do Ministério das Minas e Energia na Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento incluído em pauta por força de requerimento apresentado nos termos do art. 52, § 5º do RICD.

  • REQ 20/2003 CME - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do contingencionamento dos recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL oriundos da Taxa de Fiscalização pago pelos agentes do Setor Elétrico.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento incluído em pauta por força de requerimento apresentado nos termos do art. 52, § 5º do RICD.

  • REQ 4/2003 CME - Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública, com a presença da atual diretoria da Eletrobrás, da anterior e atual diretoria da Eletrosul, do Ministério Público Federal em Santa Catarina e a Intersindical dos Eletricitários do Sul - INTERSUL, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos ocorridos durante a cisão, e posterior privatização da Eletrosul.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 7/2003 CME - Requer a realização de Audiencia Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para discussão de crise e modelo energéticos.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 10/2003 CME - Requer Audiência Pública para tratar da formação de Cartel dos Combustíveis e da sua adulteração nos Estado do Brasil.

    • Autor: LUIZ BASSUMA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações: Audiência Pública para tratar da formação do Cartel dos combustíveis e da sua adulteração nos Estados do Brasil, convidando representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, das Distribuidoras de Combustíveis, das entidades de classe, do Ministério Público, e o Diretor de abastecimento da Petrobrás.

  • REQ 13/2003 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para inquirir os representantes da Eletronorte e da Manaus Energia com relação a expansão do sistema de geração de energia em Manaus - AM..

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 14/2003 CME - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para inquirir o representante da CBEE e dos PIEs - Produtores Independente de Energia Emergencial.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento