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PLENÁRIO 17/09/2013
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 17/09/2013 às 14:00
- Término
- 17/09/2013 às 19:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 4
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PL 37/2011 - Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petrôleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Pareceres das comissões
Passo a Passo
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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PL 3471/2012 - Concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômico, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos, que tenham débitos de tributários e previdenciários e com o Fundo Nacional de Saúde.
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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PL 5740/2013 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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MPV 624/2013 - Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.648.000.000,00, para os fins que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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1
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
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