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PLENÁRIO 17/09/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/09/2013 às 14:00
Término
17/09/2013 às 19:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • PL 37/2011 - Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petrôleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
  • PL 3471/2012 - Concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômico, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos, que tenham débitos de tributários e previdenciários e com o Fundo Nacional de Saúde.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
  • PL 5740/2013 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
  • MPV 624/2013 - Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.648.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.