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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 18/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
18/09/2013 às 10:57
Término
18/09/2013 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5803/2013 - Dispõe sobre a criação do Distrito Florestal Sustentável do Cacau no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 395/2013 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento das Condicionantes Compensatórias firmadas pelo Consórcio Norte Energia com o Poder Público, Municípios impactados e a comunidade de Altamira e região, face à construção do projeto de Belo Monte.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), Jerônimo Goergen (PP-RS), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 396/2013 CINDRA - Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nos bancos oficiais do governo federal para averiguar os repasses de dinheiro público às organizações não governamentais efetuados a partir do ano de 2008.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 397/2013 CINDRA - Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria, junto à Receita Federal do Brasil, nos critérios de consolidação de débitos fiscais incluídos no REFIS (Lei 11.941/2009), desde o ano de 2009.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 398/2013 CINDRA - Requer que a CINDRA realize um café da manhã por ocasião do lançamento do livro Pauta de desenvolvimento para o Brasil na visão da CINDRA, que ocorrerá no dia 16 de outubro de 2013.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Asdrubal Bentes e Marinha Raupp.

  • REQ 399/2013 CINDRA - Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL 5.037/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprecie sobre o mérito.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Asdrubal Bentes.

  • REQ 400/2013 CINDRA - Requer a designação de uma comissão de deputados para acompanhar os efeitos causados pela Usina Santo Antonio no assentamento Joana Darc.

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela Deputada Marinha Raupp.

  • REQ 403/2013 CINDRA - Requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Subcomissão de Demarcação de Terras indígenas, ao Estado da Bahia, especificamente, na cidade de Buerarema para averiguar a situação dos reiterados conflitos acerca das demarcações de terras indígenas no território brasileiro.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Asdrubal Bentes.

  • REQ 404/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos que as Propostas de Emenda à Constituição 283/2013 e 140/2012 terão sobre o setor aéreo e aquaviário.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Asdrubal Bentes.

  • REQ 405/2013 CINDRA - Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nas dívidas dos agricultores oriundas da grande seca que ocorreu na região sul do Brasil no ano de 1985.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 406/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para debater o resultado da auditoria realizada pelo Tribunal sobre o transporte no Estado do Amazonas.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.