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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18/09/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 18/09/2013 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 8
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REQ 201/2013 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir sobre a situação do Aquífero Alter do Chão
- Autor: PENNA (PV-SP)
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REQ 267/2013 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Serviço Florestal Brasileiro e as concessões florestais.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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REQ 268/2013 CMADS - Requer a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI como convidado na Audiência Pública para discutir o PL 7525 de 2010.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
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REQ 269/2013 CMADS - Requer a realização de Seminário envolvendo órgãos oficiais de controle de recursos públicos como Controladoria Geral da União-CGU e Tribunal de Contas da União-TCU e entidades civis para o estabelecimento de mecanismos específicos de acompanhamento na aplicação dos recursos dos royalties para a educação e saúde.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
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PL 612/2007 - Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.
- Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
- Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Renato Molling e Guilherme Campos.
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PL 2534/2007 - Regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/06/2016Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/05/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/05/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou Voto em Separado o Deputado Otávio Leite.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/10/2011
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PL 5346/2013 - Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Cultivo das Espécies Vegetais das quais se obtêm o palmito e o açaí.
- Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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PL 5477/2013 - Altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo, no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, a prevenção e contenção de incêndios na disposição final dos rejeitos.
- Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
- Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
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