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PLENÁRIO 12/09/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/09/2013 às 09:00
Término
12/09/2013 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 825/2013 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, celebrado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 825-D/2013).
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 825 de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 873/2013 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação Bilateral em Matéria de Defesa, assinado em Varsóvia, em 1º de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 873-B/2013). DCD de 13/09/13, PÁG 40344 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 873 de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 213/2013 - Institui a Medalha Ulysses Guimarães, a ser conferida pela Câmara dos Deputados por ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

    Aprovada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 8
      Promulgada a Resolução nº 39 de 2013.
    • 7
      A matéria vai à promulgação (PRC 213-A/2013). DCD de 13/09/13, PÁG 40345 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Márcio Bittar (PSDB-AC).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 213 de 2013.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 818/2013 - Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 83, de 2012 (Mensagem nº 323, de 17 de julho de 2012, na origem).

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal

    Passo a Passo

    • 7
      A matéria vai à promulgação (PDC 818-A/2013). DCD de 13/09/13, PÁG 40346 COL 01.
    • 6
      Fica dispensada a Redação Final da matéria, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 818 de 2013.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA) e Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 84/2011 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Albânia.

    Aprovada

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 9
      Promulgada a Resolução nº 40 de 2013.
    • 8
      A matéria vai à promulgação (PRC 84-B/2011). DCD de 13/09/13, PÁG 40350 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES).
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 84 de 2011.
    • 4
      Aprovada a emenda adotada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 7908/2013 => PDC 818/2013 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 818/2013.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), de Líderes, DELEGADO FRANCISCHINI (PEN-PR), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), José Guimarães (PT-CE), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 13/09/13, PÁG 40343 COL 01.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 8453/2013 => PRC 213/2013 - Requer urgência para o Projeto de Resolução n. 213/2013.

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), de Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), José Guimarães (PT-CE), Paes Landim (PTB-PI), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.