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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
18/09/2013 às 15h10
Término:
18/09/2013 às 16h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 51/2013 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a federalização dos espaços culturais públicos do Distrito Federal.

    • Autores: Nilmário Miranda(PT-MG) , Erika Kokay(PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 52/2013 - Requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168".

    • Autores: Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Luciana Santos(PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 7755/2010 - Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Cavalcanti(PRB-PB)
    • Relatora Luciana Santos(PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 477/2011 - Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal(PSC-RJ)
    • Relator Professor Sérgio de Oliveira(PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zezéu Ribeiro e Marcelo Almeida.
  • PL 2175/2011 - Estabelece normas para apresentação de filmes em ônibus interestaduais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fernando Torres(DEM-BA)
    • Relator Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas.
  • PL 4397/2012 - Acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Walter Feldman(PSDB-SP)
    • Relator Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.

    • Autor: Onyx Lorenzoni(DEM-RS)
    • Relator Dr. Paulo César(PSD-RJ)
  • PL 616/2011 - Confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional das Bicicletas".

    • Autor: Marco Tebaldi(PSDB-SC)
    • Relator Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 1439/2011 - Denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Dimas Ramalho(PPS-SP)
    • Relator Gabriel Chalita(PMDB-SP)
  • PL 4085/2012 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre "restabelecer princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências."

    • Autor: Onofre Santo Agostini(PSD-SC)
    • Relatora Rose de Freitas(PMDB-ES)
  • PL 4794/2012 - Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.

    • Autor: Giovani Cherini(PDT-RS)
    • Relator Jose Stédile(PSB-RS)