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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 19/03/2003

Informações

Local
Plenário 14 - Anexo II
Início
19/03/2003 às 10:23
Término
19/03/2003 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 10/2003 CDU - Requer a criação das seguintes subcomissões: Permanentes para tratar de assuntos de 1) Habitação e Regularização Fundiária Urbana; 2) Ordenamento Territorial e Regiões Metropolitanas e 3) Saneamento Ambiental. Especiais para tratar de assuntos de 1) Transporte Urbano e Acessibilidade e 2)Violência Urbana.

    • Autor: de Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 1/2003 CDU - Solicita a constituição de Subcomissão Especial de Violência Urbana.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • REQ 3/2003 CDU - Requer a criação da Subcomissão Permanente para Assuntos de Ordenamento Territorial.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício
  • REQ 4/2003 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de recriação da SUDENE, com análise dos documentos gerados pelo Grupo Interministerial instituído por Decreto do Presidente da República, publicado no DOU de 10/02/2003.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 7/2003 CDU - Requer a inclusão na pauta na reunião de Líderes nesta Casa, o PL 2710/92, que Cria o Conselho e o Fundo de Habitação.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 8/2003 CDU - Solicita a constituição de Subcomissão Permanente de Transporte Urbano e Acessibilidade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício