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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 19/03/2003
Informações
- Local
- Plenário 14 - Anexo II
- Início
- 19/03/2003 às 10:23
- Término
- 19/03/2003 às 11:34
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 10/2003 CDU - Requer a criação das seguintes subcomissões: Permanentes para tratar de assuntos de 1) Habitação e Regularização Fundiária Urbana; 2) Ordenamento Territorial e Regiões Metropolitanas e 3) Saneamento Ambiental. Especiais para tratar de assuntos de 1) Transporte Urbano e Acessibilidade e 2)Violência Urbana.
REQ 1/2003 CDU - Solicita a constituição de Subcomissão Especial de Violência Urbana.
REQ 3/2003 CDU - Requer a criação da Subcomissão Permanente para Assuntos de Ordenamento Territorial.
REQ 4/2003 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de recriação da SUDENE, com análise dos documentos gerados pelo Grupo Interministerial instituído por Decreto do Presidente da República, publicado no DOU de 10/02/2003.
REQ 7/2003 CDU - Requer a inclusão na pauta na reunião de Líderes nesta Casa, o PL 2710/92, que Cria o Conselho e o Fundo de Habitação.
REQ 8/2003 CDU - Solicita a constituição de Subcomissão Permanente de Transporte Urbano e Acessibilidade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.
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