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PLENÁRIO 11/09/2013

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/09/2013 às 13:30
Término
11/09/2013 às 17:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PEC 190/2007 - Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.

    • Autor: FLÁVIO DINO (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, de ofício.
    • 1
      Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007.

  • PEC 405/2009 - Altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao Pequeno Minerador o direito à aposentadoria.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.