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REQ 1/2003 CTASP - Requer a criação de Sub-Comissão Permanente para "Tratar do Serviço Público e as conseqüências oriundas da Emenda Constitucional nº 19/1998".

REQ 2/2003 CTASP - Requer, nos termos do art.29, inciso II, do Regimento Interno, a constituição de Subcomissão Especial para tratar de assuntos relativos a geração de empregos e de políticas públicas para a Juventude.

REQ 4/2003 CTASP - requer criação de Subcomissão Especial para discutir a questão do Primeiro Emprego

REQ 6/2003 CTASP - Solicita a criação de Subcomissão Especial para verificar a ocorrência de trabalho escravo, infantil ou realizado em condições ilegais.

REQ 7/2003 CTASP - Requer a constituição de Subcomissão Especial para discutir a questão do Primeiro Emprego.

REQ 8/2003 CTASP - Solicita, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, sejam convidados os representantes do Sindicato das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográfico do Estado do Amazonas; do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográfico do Estado do Amazonas; da Associação Brasileira dos Produtores de Discos - ABPD; da Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos - ABRAC e da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil - APDIF, e posteriormente, numa 2ª data, os representantes da Associação Brasileira das Empresas de Sofware - ABES; da União Brasileira dos Produtores de Vídeo - UBV; da Associação Brasileira dos Protetora dos Direitos Editoriais e Autorais - ABPDEA; da Associação Brasileira do Vestuário - ABRAVEST; da Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Óticos - ABIÓTICA e da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos - ABRINQ, para debaterem assunto relativo ao combate à pirataria e contrabando de produtos industrializados no Brasil.

REQ 9/2003 CTASP - Requer seja realizado por esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público um ciclo de debates destinado a discutir e analisar, em conjunto com o Poder Executivo e a sociedade civil, alternativas para a geração de empregos.