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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 06/06/2001

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
06/06/2001 às 10:00
Término
06/06/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 118/1999 - Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que tratam as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 9.126, de 13 de novembro de 1995, e altera o art. 5º da Lei nº 9.138, de 30 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)
    • Relator: Carlos Batata

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, João Grandão, Padre Roque, Adão Pretto e Orlando Desconsi, apresentou voto em separado o Deputado Márcio Bittar

  • PL 4173/2001 - Dispõe sobre o aumento do ITR - Imposto Territorial Rural, sobre grandes propriedades rurais exploradas com monoculturas.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)
    • Relatora: Kátia Abreu

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão, João Grandão, Padre Roque, Adão Pretto e Orlando Desconsi

Propostas não analisadas 4

  • REQ 44/2001 CAPADR => PL 2639/2000 - Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para fins de instrução do PL 2639/00 - do Sr. Alex Canziani

    • Autores: JOÃO GRANDÃO (PT-MS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2731/2000 - Proíbe a implantação de projetos de colonização para reforma agrária em áreas de florestas primárias.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)
    • Relatora: Luci Choinacki

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4214/2001 - Altera os arts. 15 e 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Arlindo Porto
    • Relator: Hugo Biehl

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4229/2001 - Institui penalidade ao produtor ou transportador que não cumprir normas de combate à febre aftosa.

    • Autor: HUGO BIEHL (PPB-SC)
    • Relator: Waldemir Moka

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado João Grandão.