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REQ 1/2003 CE - requer criação da Subcomissão de Financiamento do Ensino Superior

REQ 2/2003 CE - Requer seja criada Subcomissão Permanente de Desporto no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

REQ 3/2003 CE - Requer à Comissão de Educação, Cultura e Desporto a constituição de Subcomissão Permanente da Universidade Pública.

REQ 4/2003 CE - Requer a criação da Subcomissão Permanente do Ensino Superior.

REQ 5/2003 CE - Requer à Comissão de Educação, Cultura e Desporto a constituição de Subcomissão Especial para discutir a situação dos Hospitais Universitários.

REQ 6/2003 CE - Solicita a realização de audiência pública, para debater a inclusão da educação, bem como de outros serviços supridos primordialmente pelo Estado e de grande relevância social, nas novas negociações do GATS da OMC.

REQ 7/2003 CE - Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Cultura

REQ 8/2003 CE - Solicita sejam convidados o Sr. Cristovam Buarque , ministro de Estado da Educação; o Sr. João Carlos di Gênio, reitor da UNIP - Universidade Paulista e proprietário do Objetivo; o Sr. Valdir Agapito Teixeira, diretor de Auditoria de Programas da Área Social da Controladoria Geral da União (Ministério da Educação); a Sra. Susana Regina Salum Rangel (supervisão de Ensino Superior) e o Sr. Cid Santos Gesteira (Avaliação do Ensino Superior), ambos do Ministério da Educação; o professor Murilo Silva de Camargo, da Universidade de Brasília; o Sr. José Sidney Colombo Martini, da Escola Politécnica da USP; e o reitor Paulo Speller, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias, relativas as irregularidades e fraudes em processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior privado.

REQ 9/2003 CE - Requer a constituição de uma Subcomissão Especial do Ensino Médio e Tecnológico.

REQ 10/2003 CE - requer a realização da IV Conferência Nacional de Educação em conjunto com o Ministério da Educação e a UNESCO.

REQ 11/2003 CE - Requeiro nos termos do art. 50 § 1.º da Constituição Federal combinado com o art. 219 inciso I do Regimento Interno a convocação dos Senhores Ministros das Comunicações e da Educação para Audiência Pública nesta Comissão com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a programação de aplicação dos recursos do FUST.

REQ 12/2003 CE - requer a criação de Subcomissão Permanente para debater a Educação Básica no Brasil.

REQ 13/2003 CE - Requer audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, por ocasião da Semana de Ação Global pelo Direito à Educação.

REQ 14/2003 CE - Requer à Comissão de Educação Cultura e Desporto a criação de uma subcomissão de seus integrantes para proceder a um levantamento junto às Secretarias Estaduais de Educação das Unidades da Federação no tocante à totalidade dos trabalhadores em educação no efetivo, submetidos a regime de contrato temporário para exercício da função docente, manutenção e desenvolvimento do ensino

REQ 15/2003 CE - Requer a realização de audiência pública para tratar dos meios de autorização e credenciamento de faculdades, centros universitários e universidades pelo conselho nacional de educação

PL 1844/1999 - Altera dispositivo da Lei nº 9.536, de 11 de dezembro de 1997, que regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

PL 6405/2002 - Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.

PL 1557/1999 - Dá nova redação ao § 4º do art. 68 e art. 99 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências".