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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/09/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 11/09/2013 às 10:37
- Término
- 11/09/2013 às 11:44
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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PLP 287/2013 - Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências".
Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/08/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/05/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/12/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/07/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/09/2013Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/09/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade o Parecer.
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PL 5957/2013 - Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata
- Relator: Gladson Cameli (PP-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/12/2016Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Altineu Côrtes, Marcos Rogério e Marcos Rogério.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/08/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)02/12/2015APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS PAUDERNEY AVELINO, ALEXANDRE LEITE, PAULO AZI, GIUSEPPE VECCI E PEPE VARGAS, EM 25/11/2015, REJEITADO O DESTAQUE EM 02/12/2015.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)27/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/10/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/09/2013Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)09/09/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade o Parecer.
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PL 4961/2013 - Altera o art. 10 da Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, que define as diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Ademir Camilo (PSD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/09/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/03/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)08/12/2016Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/09/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, na forma do Substitutivo.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)30/08/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, na forma do Substitutivo.
Propostas não analisadas 6
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REQ 392/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputados Jerônimo Goergen, Plínio Valério, Asdrubal Bentes, Francisco Praciano e Ademir Camilo.
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REQ 393/2013 CINDRA - Requer a inclusão de extrapauta do Requerimento nº 392/13 na ordem do dia da Comissão.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 394/2013 CINDRA => PL 4961/2013 - Requer a inclusão extrapauta do Projeto de Lei nº 4.961/13 na ordem do dia da Comissão.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 390/2013 CINDRA - Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Alto Boa Vista, para debater a situação das famílias despejadas na ocasião da demarcação da reserva indígena Xavante da gleba Suiá Missú no Estado do Mato Grosso.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Asdrubal Bentes e com a inclusão de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no rol de convidados.
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REQ 391/2013 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública para debater o IDH dos Estados da Amazônia Legal.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
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Aprovado, subscrito pelos Deputados Arnaldo Jordy e Miriquinho Batista.
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PL 1282/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.
- Autor: ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE)
- Relator: Carlos Magno
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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