Acompanhe

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 11/09/2013

Informações

Local
Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
11/09/2013 às 15:21
Término
11/09/2013 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 27

  • MSC 548/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o , o texto da Decisão CMC No 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Geraldo Thadeu, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

  • MSC 549/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC Nº 24/09 "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Relator.

  • MSC 552/2012 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em 19 de dezembro de 2011, durante a XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Requião

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Senador Casildo Maldaner, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Sen. Casildo Maldaner (PMDB-SC)

  • MSC 548/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o , o texto da Decisão CMC No 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Geraldo Thadeu, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

  • MSC 549/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC Nº 24/09 "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Relator.

  • MSC 552/2012 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em 19 de dezembro de 2011, durante a XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Requião

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Senador Casildo Maldaner, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Sen. Casildo Maldaner (PMDB-SC)

  • MSC 548/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o , o texto da Decisão CMC No 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Geraldo Thadeu, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

  • MSC 549/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC Nº 24/09 "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Relator.

  • MSC 552/2012 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em 19 de dezembro de 2011, durante a XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Requião

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Senador Casildo Maldaner, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Sen. Casildo Maldaner (PMDB-SC)

  • MSC 548/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o , o texto da Decisão CMC No 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Geraldo Thadeu, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

  • MSC 549/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC Nº 24/09 "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Relator.

  • MSC 552/2012 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em 19 de dezembro de 2011, durante a XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Requião

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Senador Casildo Maldaner, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Sen. Casildo Maldaner (PMDB-SC)

  • MSC 548/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o , o texto da Decisão CMC No 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Geraldo Thadeu, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

  • MSC 549/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC Nº 24/09 "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Relator.

  • MSC 552/2012 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em 19 de dezembro de 2011, durante a XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Requião

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Senador Casildo Maldaner, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Sen. Casildo Maldaner (PMDB-SC)

  • MSC 548/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o , o texto da Decisão CMC No 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Geraldo Thadeu, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

  • MSC 549/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC Nº 24/09 "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Relator.

  • MSC 552/2012 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em 19 de dezembro de 2011, durante a XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Requião

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Senador Casildo Maldaner, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Sen. Casildo Maldaner (PMDB-SC)

  • MSC 548/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o , o texto da Decisão CMC No 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Geraldo Thadeu, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

  • MSC 549/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC Nº 24/09 "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Relator.

  • MSC 552/2012 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em 19 de dezembro de 2011, durante a XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Requião

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Senador Casildo Maldaner, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Sen. Casildo Maldaner (PMDB-SC)

  • MSC 548/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o , o texto da Decisão CMC No 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Geraldo Thadeu, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

  • MSC 549/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC Nº 24/09 "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Relator.

  • MSC 552/2012 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em 19 de dezembro de 2011, durante a XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Requião

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Senador Casildo Maldaner, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Sen. Casildo Maldaner (PMDB-SC)

  • MSC 548/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o , o texto da Decisão CMC No 12/10, aprovada durante a XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em San Juan, em 2 de agosto de 2010, que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Geraldo Thadeu, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG)

  • MSC 549/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC Nº 24/09 "Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL", adotada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Montevidéu, em 7 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Relator.

  • MSC 552/2012 - Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em Montevidéu, em 19 de dezembro de 2011, durante a XLII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Requião

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Senador Casildo Maldaner, nos termos do Relator Originário.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Sen. Casildo Maldaner (PMDB-SC)

Propostas não analisadas 54

  • REQ 13/2013 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que "Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a designação de um representante desta Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL para participar de uma reunião no Conselho Superior de Comércio Exterior - COSCEX, prevista para o dia 25/09/2013

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência pública para tratar do Acordo MERCOSUL - União Europeia.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 547/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, como substituto do ora vigente Protocolo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bauer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2013 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que "Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a designação de um representante desta Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL para participar de uma reunião no Conselho Superior de Comércio Exterior - COSCEX, prevista para o dia 25/09/2013

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência pública para tratar do Acordo MERCOSUL - União Europeia.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 547/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, como substituto do ora vigente Protocolo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bauer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2013 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que "Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a designação de um representante desta Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL para participar de uma reunião no Conselho Superior de Comércio Exterior - COSCEX, prevista para o dia 25/09/2013

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência pública para tratar do Acordo MERCOSUL - União Europeia.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 547/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, como substituto do ora vigente Protocolo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bauer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2013 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que "Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a designação de um representante desta Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL para participar de uma reunião no Conselho Superior de Comércio Exterior - COSCEX, prevista para o dia 25/09/2013

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência pública para tratar do Acordo MERCOSUL - União Europeia.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 547/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, como substituto do ora vigente Protocolo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bauer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2013 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que "Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a designação de um representante desta Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL para participar de uma reunião no Conselho Superior de Comércio Exterior - COSCEX, prevista para o dia 25/09/2013

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência pública para tratar do Acordo MERCOSUL - União Europeia.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 547/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, como substituto do ora vigente Protocolo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bauer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2013 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que "Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a designação de um representante desta Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL para participar de uma reunião no Conselho Superior de Comércio Exterior - COSCEX, prevista para o dia 25/09/2013

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência pública para tratar do Acordo MERCOSUL - União Europeia.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 547/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, como substituto do ora vigente Protocolo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bauer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2013 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que "Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a designação de um representante desta Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL para participar de uma reunião no Conselho Superior de Comércio Exterior - COSCEX, prevista para o dia 25/09/2013

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência pública para tratar do Acordo MERCOSUL - União Europeia.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 547/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, como substituto do ora vigente Protocolo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bauer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2013 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que "Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a designação de um representante desta Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL para participar de uma reunião no Conselho Superior de Comércio Exterior - COSCEX, prevista para o dia 25/09/2013

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência pública para tratar do Acordo MERCOSUL - União Europeia.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 547/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, como substituto do ora vigente Protocolo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bauer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2013 MERCOSUL - Requer a realização de Seminário da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, que "Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a designação de um representante desta Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL para participar de uma reunião no Conselho Superior de Comércio Exterior - COSCEX, prevista para o dia 25/09/2013

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2013 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência pública para tratar do Acordo MERCOSUL - União Europeia.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 547/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, como substituto do ora vigente Protocolo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Bauer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLS 313/2008 MERCOSUL - Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.

    • Autor: do Sr. Sérgio Zambiasi
    • Relator: Fernando Marroni

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado