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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11/09/2013

Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 11/09/2013 às 10:33
Término: 11/09/2013 às 11:36
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

PL 3686/2012 - Dá nova redação ao inciso IV do art. 5º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências".
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relatora: Luciana Santos
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/11/2015
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação deste, do PL 6201/2013, do PL 7491/2014, do PL 2015/2015, e do PL 8064/2014, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4329/2012, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta pela Relatora.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilmar Ruiz (PEN-TO), Dep. Weverton Rocha (PDT-MA), Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), Dep. José Nunes (PSD-BA), Dep. Adrian (PMDB-RJ), Dep. Junji Abe (PSD-SP), Dep. Eurico Júnior (PV-RJ) e Dep. Walney Rocha (PTB-RJ).

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