Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
11/09/2013 às 10:22
Término
11/09/2013 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 27

  • REQ 482/2013 CFFC - Requer que sejam convidados para reunião de Audiência Pública sobre denúncias de desvio de recursos da Petrobras para a campanha da então candidata petista, Dilma Rousseff, em 2010, o Sr. José Sergio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da Petrobras, e o Sr. João Augusto Rezende Henriques.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Em votação nominal, não foi atingido o quorum regimental. Adiada a votação.
  • REQ 483/2013 CFFC - Solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Sra. Ideli Salvatti Garcia, para prestar informações a respeito de supostas ''chantagens'' que o Governo federal esteja sofrendo, em face de votações pendentes de apreciação por parte do Congresso Nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 484/2013 CFFC - Requer seja realizada audiência pública para discutir e debater os problemas relacionados à adesão de alunos da UNIESP ao programa FIES, oferecido pelo Governo Federal.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 486/2013 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a utilização dos Cartões de Crédito Corporativos pelos órgãos do Governo Federal.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 487/2013 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Presidente da EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A., com o objetivo de esclarecer notícia veiculada no jornal O Globo, sob o título "Mesmo se não sair do papel, trem-bala custará R$ 1 bi até 2014"

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 488/2013 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes, César Borges, com o objetivo de esclarecer notícia veiculada no jornal O Globo, sob o título "Mesmo se não sair do papel, trem-bala custará R$ 1 bi até 2014".

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 489/2013 CFFC - Requer a convocação da Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar, no âmbito desta Comissão, a utilização dos Cartões de Crédito Corporativos pelos órgãos do Governo Federal.

    • Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 493/2013 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 494/2013 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi, Presidente do Bradesco, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 495/2013 CFFC - Requer que seja convidado um representante da empresa MOIP, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 496/2013 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes", publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 497/2013 CFFC - Requer que seja convidado um representante da empresa Boa Vista Serviços - Consultas SCPC, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 498/2013 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 499/2013 CFFC - Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos" do Governo Federal.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 502/2013 CFFC - Requer Informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre as ações de combate à seca no Nordeste e sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 503/2013 CFFC - Requer a visita técnica da Subcomissão de Combate à Seca - CFFC para acompanhar as Obras de Transposição do Rio São Francisco.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 504/2013 CFFC - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil, Dilma Vana Rousseff, e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 505/2013 CFFC - Requer sejam convidados o jornalista e escritor Palmério Dória e o ex-Deputado Federal Narcisio Mendes para debaterem sobre o recente livro "O príncipe da privataria", que faz um relato dos escândalos da era FHC, em especial o nebuloso processo de privatizações.

    • Autor: LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 506/2013 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos referente administração e a infraestrutura do aeroporto de Ji-Paraná e outros aeroportos do Estado de Rondônia.

    • Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 507/2013 CFFC - " Requer informações ao Sr Edison Lobão - Ministro de Minas e Energia, acerca da produção no Campo de Tubarão Azul, sem aprovação do Plano de Desenvolvimento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da responsabilidade da ANP na aprovação da Declaração de Comercialidade."

    • Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 508/2013 CFFC - O Deputado Federal Carlos Magno apresenta requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle para convidar o Sr. Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto - Secretário da Receita Federal no Brasil, para participar de Audiência Pública, a fim de prestar informações sobre os procedimentos adotados por várias Superintendências da Receita Federal entre os dias 15 de Julho e 1º de agosto deste ano, concedendo Licença de Exploração de Centros Logísticos e Industrial Aduaneiros - CLIAS.

    • Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 509/2013 CFFC - Requer informações a Sra. Magda Chambriard - Presidente da Agência Nacional de Petróleo, sobre as 43 usinas de etanol que estão efetivamente produzindo, no entanto segundo denúncia do sítio "novacana.com" estas não vêm cumprindo as regras da Agência Nacional de Petróleo, assim, não poderiam estar operando, enquanto o Ministério da Agricultura mostra que essas usinas estão efetivamente produzindo.

    • Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 91/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 101/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar os atos supostamente danosos ao fisco brasileiro, evasão de divisas, bem como suspeita de fraudes em licitações praticados pelas empresas: AIROSARU DRILLING LLC, SORATU DRILLING LLC, e BEARFIELD DRILLING LLC, todas sediadas no paraíso fiscal de Delaware, USA, em contratos realizados com a PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.,conforme contrato anexo e sempre na modalidade carta convite, conforme justificado abaixo.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
    • Relator: Manuel Rosa Neca (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 129/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Delegado Francischini (PEN-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 64/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize e controle atos com suspeita de irregularidades, na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Vaz de Lima (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 108/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para realização de fiscalização e controle de despesas associadas à ampliação e modernização da fábrica de lubrificantes da Petrobras Distribuidora localizada em Duque de Caxias-RJ.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado