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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
11/09/2013 às 14h48
Término:
11/09/2013 às 16h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 49/2013 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover o debate sobre Economia Criativa e os projetos que estão sendo desenvolvidos no âmbito do Ministério da Cultura.

    • Autor: Stepan Nercessian(PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 50/2013 - Requer seja realizada Audiência Pública para debater os desafios da regionalização da produção audiovisual nas atuais TVs Comunitárias e nos novos Canais Comunitários e da Cidadania no modelo de tevê digital.

    • Autora: Jandira Feghali(PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 4132/2008 - Institui o dia 7 de fevereiro como o Dia Nacional da Vítima de Crime.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator Jean Wyllys(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 7913/2010 - Dispõe sobre a livre circulação de livros e produções intelectuais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Bonifácio de Andrada(PSDB-MG)
    • Relatora Fátima Bezerra(PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 1936/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro", para fixar a obrigatoriedade de classificação etária indicativa na capa de todo livro publicado no País.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jefferson Campos(PSB-SP)
    • Relatora Fátima Bezerra(PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 3073/2011 - Acrescenta inciso ao artigo 13º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro(PP-PB)
    • Relatora Fátima Bezerra(PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 3716/2012 - Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá, o Chefe Temiminó Araribóia e o Potiguar Poti no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Carvalho(PT-SE)
    • Relator Stepan Nercessian(PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 4085/2012 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre "restabelecer princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências."

    • Autor: Onofre Santo Agostini(PSD-SC)
    • Relatora Rose de Freitas(PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jean Wyllys.
  • PL 4780/2012 - Confere ao Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional da Juta.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Souza(PSD-AM)
    • Relator Jean Wyllys(PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.

    • Autor: Onyx Lorenzoni(DEM-RS)
    • Relator Dr. Paulo César(PSD-RJ)
  • PL 477/2011 - Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.

    • Autor: Hugo Leal(PSC-RJ)
    • Relator Professor Sérgio de Oliveira(PSC-PR)
  • PL 616/2011 - Confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional das Bicicletas".

    • Autor: Marco Tebaldi(PSDB-SC)
    • Relator Jean Wyllys(PSOL-RJ)
  • PL 1439/2011 - Denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Dimas Ramalho(PPS-SP)
    • Relator Gabriel Chalita(PMDB-SP)
  • PL 2175/2011 - Estabelece normas para apresentação de filmes em ônibus interestaduais.

    • Autor: Fernando Torres(DEM-BA)
    • Relator Jean Wyllys(PSOL-RJ)
  • PL 4397/2012 - Acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei.

    • Autor: Walter Feldman(PSDB-SP)
    • Relator Raul Henry()