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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
11/09/2013 às 10:36
Término:
11/09/2013 às 11:36
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

Propostas não analisadas 11

  • PFC 41/2011 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a respeito de sua atuação regulatória e fiscalizatória sobre as operadoras de planos de saúde, em especial sobre o cumprimento de autorizações para a realização de cirurgias, exames e outros procedimentos e do prazo destes atendimentos aos usuários.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Roberto Teixeira (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta pelo Relator.

  • PL 3769/2004 - Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Roberto Teixeira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Deputado Silvio Costa.

  • PL 2364/2011 - Assegura informação prévia sobre chances de premiação em sorteio.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3418/2012 - Cria o Livro de Reclamações dos Consumidores e dá outras providências.

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados César Halum e Ricardo Izar.

  • PL 3970/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências", para estabelecer que toda publicidade distribuída de forma avulsa deverá trazer identificação do anunciante e da gráfica responsável pela impressão do material.

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)
    • Relator: Roberto Teixeira (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Walter Ihoshi.

  • PL 4423/2012 - Dispõe sobre fornecimento de informações de consumidor por gestores de bancos de dados.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT)
    • Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4579/2012 - Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA)
    • Relator: Francisco Chagas (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Deputado Francisco Chagas.

  • PL 5315/2013 - Dispõe sobre a segurança de veículo em estacionamento e quando da sua entrega para manobrista, e dá outras providências.

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do autor e relator.

  • PL 5406/2013 - Determina o fechamento do estabelecimento que, em comercialização por quilo, cobrar preço acima do efetivamente devido pelo consumidor.

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do autor e relator.

  • PL 5550/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de usuários pelas concessionárias de serviços públicos.

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relator: Paulo Wagner (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do autor e relator.