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COMISSÃO DE TURISMO 11/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
11/09/2013 às 14:35
Término
11/09/2013 às 15:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5351/2013 - Altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica.

    Aprovada

    • Autor: MARCELO MATOS (PDT-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer Vencedor do Deputada Flávia Morais. O parecer do Relator, Deputado Asdrubal Bentes, passou a constituir Voto em Separado.

    • 4

      Parecer Vencedor da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

    • 3

      Designada Relatora do Vencedor, Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

    • 2

      Rejeitado o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 301/2013 CTUR - Requerimento de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto, para tratar sobre a modalidade do MMA - Artes Marciais Mistas como Esporte

    • Autor: ACELINO POPÓ (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR).

  • REQ 302/2013 CTUR - Requer autorização para realização de comemoração do Dia Mundial do Turismo.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5137/2009 - Dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis.

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relatora: Magda Mofatto (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5402/2009 - Dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicente Cândido.

  • PL 2686/2011 - Dispõe sobre a garantia aos estudantes, idosos com mais de sessenta e cinco anos e aposentados, do pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relatora: Luci Choinacki

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Júlio Delgado.