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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 04/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/09/2013 às 10:22
Término
04/09/2013 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 22

  • REQ 482/2013 CFFC - Requer que sejam convidados para reunião de Audiência Pública sobre denúncias de desvio de recursos da Petrobras para a campanha da então candidata petista, Dilma Rousseff, em 2010, o Sr. José Sergio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da Petrobras, e o Sr. João Augusto Rezende Henriques.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 483/2013 CFFC - Solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Sra. Ideli Salvatti Garcia, para prestar informações a respeito de supostas ''chantagens'' que o Governo federal esteja sofrendo, em face de votações pendentes de apreciação por parte do Congresso Nacional.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 484/2013 CFFC - Requer seja realizada audiência pública para discutir e debater os problemas relacionados à adesão de alunos da UNIESP ao programa FIES, oferecido pelo Governo Federal.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do autor.
  • REQ 486/2013 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a utilização dos Cartões de Crédito Corporativos pelos órgãos do Governo Federal.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 487/2013 CFFC - Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Presidente da EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A., com o objetivo de esclarecer notícia veiculada no jornal O Globo, sob o título "Mesmo se não sair do papel, trem-bala custará R$ 1 bi até 2014"

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 488/2013 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes, César Borges, com o objetivo de esclarecer notícia veiculada no jornal O Globo, sob o título "Mesmo se não sair do papel, trem-bala custará R$ 1 bi até 2014".

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 489/2013 CFFC - Requer a convocação da Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar, no âmbito desta Comissão, a utilização dos Cartões de Crédito Corporativos pelos órgãos do Governo Federal.

    • Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 493/2013 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 494/2013 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. Luiz Carlos Trabuco Cappi, Presidente do Bradesco, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 495/2013 CFFC - Requer que seja convidado um representante da empresa MOIP, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 496/2013 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes", publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 497/2013 CFFC - Requer que seja convidado um representante da empresa Boa Vista Serviços - Consultas SCPC, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 498/2013 CFFC - Requer que seja convidado o Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para comparecer nesta Comissão com vista a debater a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes" do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 26/08/2013.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 499/2013 CFFC - Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos" do Governo Federal.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 500/2013 CFFC - Requer audiência pública para que seja tratado sobre a Portaria Interministerial n° 3252/2012.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 501/2013 CFFC - "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a convocação da Sra. Miriam Belchior - Ministra do Planejamento e o convite à Sra. Cassandra Maroni Nunes - Secretária do Patrimônio da União, o Sr. Antônio Roberto dos Santos Ferreira - Superintende da Secretaria de Patrimônio da União no Estado de Rondônia e o Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para participarem de audiência pública, a fim de prestarem esclarecimentos sobre à gestão dos imóveis da União que foram cedidos a técnicos do INCRA e outros órgãos há mais de 40 anos, no Estado de Rondônia."

    • Autor: CARLOS MAGNO (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 502/2013 CFFC - Requer Informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre as ações de combate à seca no Nordeste e sobre o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 503/2013 CFFC - Requer a visita técnica da Subcomissão de Combate à Seca - CFFC para acompanhar as Obras de Transposição do Rio São Francisco.

    • Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 91/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: Washington Reis (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a pedido do relator.
  • PFC 101/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar os atos supostamente danosos ao fisco brasileiro, evasão de divisas, bem como suspeita de fraudes em licitações praticados pelas empresas: AIROSARU DRILLING LLC, SORATU DRILLING LLC, e BEARFIELD DRILLING LLC, todas sediadas no paraíso fiscal de Delaware, USA, em contratos realizados com a PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.,conforme contrato anexo e sempre na modalidade carta convite, conforme justificado abaixo.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
    • Relator: Manuel Rosa Neca (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a pedido do relator.
  • PFC 129/2010 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e sobre as causas e consequências do erro da impressão dos cartão-resposta da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do segundo semestre de 2010.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Delegado Francischini (PEN-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 108/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para realização de fiscalização e controle de despesas associadas à ampliação e modernização da fábrica de lubrificantes da Petrobras Distribuidora localizada em Duque de Caxias-RJ.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado