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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 04/09/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 04/09/2013 às 10:13
- Término
- 04/09/2013 às 11:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 385/2013 CINDRA - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente com o tema: "Transporte de Automóveis para a Região Amazônica".
- Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 386/2013 CINDRA - Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Apiacás, para debater a ampliação da reserva indígena Kayabi no Estado do Mato Grosso.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 387/2013 CINDRA - Requer a realização de visita técnica ao Estado de Israel, para conhecer o trabalho de dessalinização realizado pelo País.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 388/2013 CINDRA - Requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia institua um prêmio, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ser conferido a pessoas físicas e jurídicas que contribuem para desenvolvimento regional.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Nilson Leitão.
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REQ 389/2013 CINDRA => PL 3571/2008 - Requer a realização de audiência pública para tratar da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo Deputado Nilson Leitão.
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PLP 287/2013 - Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências".
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/08/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/05/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/12/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/07/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)11/09/2013Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/09/2013
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 1282/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.
- Autor: ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE)
- Relator: Carlos Magno
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 5803/2013 - Dispõe sobre a criação do Distrito Florestal Sustentável do Cacau no Estado do Pará.
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
- Relator: Zequinha Marinho (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Francisco Praciano.
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