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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 04/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/09/2013 às 15:00
Término
04/09/2013 às 15:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 4

  • REQ 255/2013 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a incidência de roubos de caminhões, extorsões e cárcere privado no Alto Paranaíba/ Triângulo Mineiro

    • Autor: OTONIEL LIMA (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5251/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, proibindo que motociclistas e outras pessoas, apeados de motocicleta, circulem com o capacete na cabeça.

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
    • Relatora: Keiko Ota

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.

  • PL 1819/2011 - Estabelece condições para cumprimento de pena privativa de liberdade em hospitais-presídios.

    • Autor: Pauderney Avelino (DEM-AM)
    • Relator: Alexandre Leite

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência do Relator.

  • PL 4314/2012 - Revoga o inciso XIV, do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.