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COMISSÃO DE SAÚDE 12/03/2003

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
12/03/2003 às 10:15
Término
12/03/2003 às 12:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 12/2003 CSSF => REQ 9/2003 CSSF - Requer, nos termos regimentais, a inclusão extra-pauta, do requerimento nº 09, de 2003, de minha autoria

    • Autor: JOSÉ LINHARES (PPB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com votação nominal

  • REQ 13/2003 CSSF => REQ 10/2003 CSSF - Requer, nos termos regimentais, a inclusão extra-pauta, do requerimento nº 10, de 2003, de minha autoria.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com votação nominal

  • REQ 15/2003 CSSF => REQ 14/2003 CSSF - Requer, nos termos regimentais, a inclusão extra-pauta, do requerimento nº 14, de 2003, de minha autoria

    • Autor: DR. PINOTTI (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com votação nominal

  • REQ 16/2003 CSSF => REQ 11/2003 CSSF - Requer, nos termos regimentais, a inclusão extra-pauta, do requerimento nº 11, de 2003, de minha autoria

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com votação nominal

  • REQ 9/2003 CSSF - Requer a constituição de Subcomissão Especial de Saúde para estudo das acões e programas de iniciativas do Poder Executivo e do seu desenvolvimento, especialmente as ligadas ao Sistema Único de Saúde-SUS.

    • Autor: JOSÉ LINHARES (PPB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com a substituição de: "Subcomissão Especial" por "Subcomissão Permanente". Votação Nomimal.

  • REQ 10/2003 CSSF - Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com votação nominal

  • REQ 14/2003 CSSF - Solicita a realização de uma audiência pública para o debate do financiamento e gestão dos hospitais universitários no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    • Autor: DR. PINOTTI (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 11/2003 CSSF - Requer, nos termos do art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial destinada a Acompanhar a Aplicação das Verbas Federais nos Sistemas Estaduais de Saúde.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 2/2003 CSSF - Requer audiência pública com o Ministro da Previdência Social e a Presidente do INSS

    • Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 3/2003 CSSF - Requer a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 24 inciso VII do Regimento Interno, e em nome da Comissão, a convocação dos pesquisadores elencados abaixo, com o intuito de melhor subsidiar os trabalhos dessa frente a temática da Reforma da Previdência.

    • Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento com a inclusão do Presidente do INSS e que os palestrantes sejam convidados ao invés de convocados.

  • REQ 4/2003 CSSF - Requer a constituição de Subcomissão Especial de Assistência Farmacêutica e outros insumos.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 5/2003 CSSF - Requer realização de Seminário para avaliação do PPA 2000-2003 e elaboração de propostas para o PPA 2004-2007.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 6/2003 CSSF - Requer seja convidado o Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, Sr. José Graziano, para prestar esclarecimentos sobre o Programa Fome Zero.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento