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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
04/09/2013 às 10:47
Término
04/09/2013 às 11:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 256/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista para apresentar os resultados alcançados pelos Grupos de Trabalho da Frente Ambientalista nos Estados no que diz respeito à situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade. O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 257/2013 CMADS - Requer Audiência Pública para debater as condicionantes ambientais que justificaram a paralização das obras da barragem de Berizal, cujo escopo eram interceptar as águas do Rio Pardo, localizado no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Stefano Aguiar (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG).

  • REQ 258/2013 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as obras do Complexo Paineiras e suas repercussões sobre o Parque Nacional da Tijuca.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade. Os Deputados Ricardo Tripoli e Dr. Paulo César subscreveram o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ).

  • REQ 259/2013 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie pedido de liberação de verba de emenda de sua autoria à Excelentíssima Senhora Ideli Salvatti, Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 261/2013 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do SISNAMA e os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, em comemoração aos trinta e dois anos de criação da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade. O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 3700/2008 - Obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2539/2011 - Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.

    • Autor: PENNA (PV-SP)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a discussão, em virtude do encerramento da reunião a pedido do Presidente da Câmara dos Deputados.

    • 6

      Discutiu a Matéria a Dep. Marina Santanna (PT-GO).

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5651/2013 - Dispõe sobre o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral, e dá outras providências.

    • Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)
    • Relator: Marco Tebaldi

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado