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COMISSÃO DE TRABALHO 12/03/2003

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
12/03/2003 às 10:53
Término
12/03/2003 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2003 CTASP - Requer a criação de Sub-Comissão Permanente para "Tratar do Serviço Público e as conseqüências oriundas da Emenda Constitucional nº 19/1998".

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 2/2003 CTASP - Requer, nos termos do art.29, inciso II, do Regimento Interno, a constituição de Subcomissão Especial para tratar de assuntos relativos a geração de empregos e de políticas públicas para a Juventude.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 3/2003 CTASP - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de geração de empregos.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado. Arquivado.

  • REQ 4/2003 CTASP - requer criação de Subcomissão Especial para discutir a questão do Primeiro Emprego

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 5/2003 CTASP - Solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara solicitando providências no sentido de reinstalar o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica

    • Autor: ARIOSTO HOLANDA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 6/2003 CTASP - Solicita a criação de Subcomissão Especial para verificar a ocorrência de trabalho escravo, infantil ou realizado em condições ilegais.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado