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COMISSÃO DE TRABALHO 12/03/2003
Informações
- Local
- Plenário 12 do Anexo II
- Início
- 12/03/2003 às 10:53
- Término
- 12/03/2003 às 12:21
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 1/2003 CTASP - Requer a criação de Sub-Comissão Permanente para "Tratar do Serviço Público e as conseqüências oriundas da Emenda Constitucional nº 19/1998".
Não Deliberado
REQ 2/2003 CTASP - Requer, nos termos do art.29, inciso II, do Regimento Interno, a constituição de Subcomissão Especial para tratar de assuntos relativos a geração de empregos e de políticas públicas para a Juventude.
Não Deliberado
REQ 3/2003 CTASP - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de geração de empregos.
Prejudicado. Arquivado.
REQ 4/2003 CTASP - requer criação de Subcomissão Especial para discutir a questão do Primeiro Emprego
Não Deliberado
REQ 5/2003 CTASP - Solicita o envio de requerimento ao Presidente da Câmara solicitando providências no sentido de reinstalar o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Aprovado o Requerimento
REQ 6/2003 CTASP - Solicita a criação de Subcomissão Especial para verificar a ocorrência de trabalho escravo, infantil ou realizado em condições ilegais.
Não Deliberado
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