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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
04/09/2013 às 15h20
Término:
04/09/2013 às 16h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 47/2013 - requer a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Cultura e de Educação, para debater o empreendedorismo social, através de provocações feitas pelo documentário "Quem se importa", da cineasta Mara Mourão. A Audiência também tem por objetivo buscar maneiras, através de parcerias com os Ministérios da Cultura e da Educação, de levar o filme para o maior número de escolas possíveis.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 48/2013 - Requer que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.

    • Autores: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • PL 3694/2012 - Institui o Dia Nacional da Poesia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Allvaro Dias(PSDB-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 4124/2008 - Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 7549/2010 - Institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 1276/2011 - Confere o título de "Capital Nacional Ecumênica da Fé" ao Município de Trindade, no Estado de Goiás.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 2671/2011 - Inclui o art. 18-A na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Newton Lima (PT-SP) , Amauri Teixeira (PT-BA)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 2792/2011 - Institui o Programa "Circo do Povo" e estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: César Halum (PSD-TO)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • PL 3199/2012 - "Institui o Programa de Apoio e Incentivo a Novos Escritores Brasileiros (PAINEB) e dá outras providências."

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Paulo Lima (PT-PE)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 477/2011 - Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)
  • PL 3716/2012 - Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá, o Chefe Temiminó Araribóia e o Potiguar Poti no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Rogério Carvalho (PT-SE)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
  • PL 4085/2012 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe sobre "restabelecer princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências."

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relatora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
  • PL 4397/2012 - Acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei.

    • Autor: Walter Feldman (PSDB-SP)
    • Relator: Raul Henry ()