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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/09/2013 às 10:37
Término
04/09/2013 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 433/2013 CAPADR - Solicita seja convocado o Senhor Pepe Vargas - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa Terra Legal.

    • Autores: CARLOS MAGNO (PP-RO), MOREIRA MENDES (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 5016/2005 - Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Tasso Jereissati
    • Relator: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1274/2011 - Institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Moreira Mendes (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3615/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5710/2013 - Acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado