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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
11/09/2013 às 10h30
Término:
11/09/2013 às 11h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PLP 55/2011 - Altera o art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dispõe sobre a manutenção de obras e respeito às logomarcas preexistentes.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Policarpo.
    • 1
      Lido o parecer.
  • PL 4891/2005 - Regula o exercício das profissões de Árbitro e Mediador e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Ronaldo Nogueira.
    • 1
      Lido o parecer.
  • PL 2649/2007 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para autorizar a movimentação da conta vinculada por motivo do nascimento de filho ou casamento.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3796/2008 - Institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5019/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação por falta de "quorum".
  • PL 7252/2010 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Assis Melo.
  • PL 4793/2012 - Acrescenta art. 457-B à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dispondo sobre a remuneração do trabalho exercido à distância ou no domicílio do empregado.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Assis Melo.

Propostas não analisadas 28