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COMISSÃO DE TRABALHO 11/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/09/2013 às 10:30
Término
11/09/2013 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 2649/2007 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para autorizar a movimentação da conta vinculada por motivo do nascimento de filho ou casamento.

    Rejeitada

    • Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3796/2008 - Institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira.

    Rejeitada

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
    • Relator: Sandro Mabel (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7252/2010 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".

    Aprovada com alterações

    • Autor: SANDRO MABEL (PR-GO)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Assis Melo.
  • PL 4793/2012 - Acrescenta art. 457-B à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dispondo sobre a remuneração do trabalho exercido à distância ou no domicílio do empregado.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Assis Melo.

Propostas não analisadas 31