Acompanhe
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 04/09/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 04/09/2013 às 10:26
- Término
- 04/09/2013 às 10:42
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 5007/2013 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.
Proposta apensada aprovada com alterações
PL 7562/2010 - Dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal.
PL 3686/2012 - Dá nova redação ao inciso IV do art. 5º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências".
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.