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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 28/08/2013

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
28/08/2013 às 14:00
Término:
28/08/2013 às 18:57
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • MPV 616/2013 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 2.932.125.346,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 616-A/2013). DCD de 29/08/13 PÁG 36892 COL 02.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Nilda Gondim (PMDB-PB).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      As Emendas nºs 1 a 6 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inadmissibilidade).
    • 10
      Aprovada a Medida Provisória nº 616/2013.
    • 9
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 8
      Aprovado o Destaque de Preferência.
    • 7
      Votação do Destaque de Preferência da bancada do PT, para votação da Medida Provisória nº 616/2013 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 19/2013.
    • 6
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas nºs 1 a 6, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 5
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 4
      Votação preliminar em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Sibá Machado (PT-AC).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 8449/2013 - Requer a apreciação de MOÇÃO DE APOIO ao diplomata brasileiro, EDUARDO SABOIA, pela atitude corajosa, diante da ausência absoluta de solução por parte do Itamaraty, de resolver a situação do senador boliviano e líder da oposição ao governo de Evo Morales, Roger Pinto, preso por 450 dias na Embaixada do Brasil em La Paz, em razão da Bolívia não reconhecer o asilo político concedido pelo nosso País.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício. DCD de 29/08/13 PÁG 36902 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • PL 37/2011 - Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petrôleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 3471/2012 - Concede anistia para as Santas Casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fim econômico, hospitais de natureza religiosa e entidades de saúde de reabilitação física de deficientes sem fins lucrativos, que tenham débitos de tributários e previdenciários e com o Fundo Nacional de Saúde.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PL 5740/2013 - Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.