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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 28/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
28/08/2013 às 14:58
Término
28/08/2013 às 16:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 5

  • REQ 253/2013 CSPCCO - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do diplomata Eduardo Saboia para que preste esclarecimento sobre se as denúncias feitas pelo Senador Roger Pinto Molina dando conta do envolvimento de autoridades bolivianas com o narcotráfico e o crime organizado estão entre as razões para que ele tenha se alojado na Embaixada do Brasil em La Paz, bem como as condições de seu alojamento e os motivos que levaram o diplomata Eduardo Saboia a trazê-lo ao Brasil.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, contra o voto do Dep. Delegado Protógenes.

  • REQ 254/2013 CSPCCO - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do senador boliviano Roger Pinto Molina para que preste esclarecimento sobre os motivos pelos quais solicitou asilo ao Brasil e sobre denúncia que apresentou de ligações de autoridades com o narcotráfico.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), ENIO BACCI (PDT-RS), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, contra os votos dos Deputados Guilherme Campos e Junji Abe.

  • PL 5251/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, proibindo que motociclistas e outras pessoas, apeados de motocicleta, circulem com o capacete na cabeça.

    • Autora: ALINE CORRÊA (PP-SP)
    • Relatora: Keiko Ota

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência momentânea do Relator.

  • PL 4314/2012 - Revoga o inciso XIV, do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Efraim Filho e Arnaldo Faria de Sá.

  • PL 4608/2012 - Dispõe sobre procedimentos para abordagem policial.

    • Autor: EDSON PIMENTA (PSD-BA)
    • Relator: Otoniel Lima (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência momentânea do relator.