Acompanhe

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Extraordinária - 28/08/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
28/08/2013 às 14h58
Término:
28/08/2013 às 16h52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 253/2013 - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do diplomata Eduardo Saboia para que preste esclarecimento sobre se as denúncias feitas pelo Senador Roger Pinto Molina dando conta do envolvimento de autoridades bolivianas com o narcotráfico e o crime organizado estão entre as razões para que ele tenha se alojado na Embaixada do Brasil em La Paz, bem como as condições de seu alojamento e os motivos que levaram o diplomata Eduardo Saboia a trazê-lo ao Brasil.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado para a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, contra o voto do Dep. Delegado Protógenes.
  • REQ 254/2013 - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do senador boliviano Roger Pinto Molina para que preste esclarecimento sobre os motivos pelos quais solicitou asilo ao Brasil e sobre denúncia que apresentou de ligações de autoridades com o narcotráfico.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Enio Bacci (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado para a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, contra os votos dos Deputados Guilherme Campos e Junji Abe.
  • PL 604/2011 - Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Os Deputados Keiko Ota e Junji Abe apresentaram votos em separado.
  • PL 1889/2011 - Altera dispositivos do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. O Deputado Vanderlei Siraque apresentou voto em separado.

Propostas não analisadas 3

  • PL 5251/2009 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, proibindo que motociclistas e outras pessoas, apeados de motocicleta, circulem com o capacete na cabeça.

    • Autora: Aline Corrêa (PP-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
  • PL 4314/2012 - Revoga o inciso XIV, do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Ricardo Berzoini ()
  • PL 4608/2012 - Dispõe sobre procedimentos para abordagem policial.

    • Autor: Edson Pimenta (PSD-BA)
    • Relator: Otoniel Lima ()