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COMISSÃO DE CULTURA 28/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
28/08/2013 às 15:00
Término
28/08/2013 às 16:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 2387/2011 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 45/2013 CCULT - Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Comissões de Cultura e de Educação em homenagem ao Professor Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, pelos 50 anos do trabalho pioneiro de alfabetização de jovens e adultos, realizado em Angicos (RN), em 1963.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 46/2013 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Pablo Santiago Capilé a respeito do coletivo Fora do Eixo e da Mídia Ninja.

    • Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente com a inclusão dos convidados Bruno Torturra, jornalista integrante do Midia Ninja e Ivana Bentes, professora da UFRJ.

  • PL 3694/2012 - Institui o Dia Nacional da Poesia.

    • Autor: de Senado Federal - Allvaro Dias
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2792/2011 - Institui o Programa "Circo do Povo" e estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PSD-TO)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4397/2012 - Acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado