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Plenário Sessão - Deliberativa - 27/02/2003

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
27/02/2003 às 14h00
Término:
27/02/2003 às 19h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 93/2003 - Requer regime de urgência na apreciação da Moção de repúdio a quaisquer intervenções militares no Iraque.

    • Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao conhecimento dos interessados.
    • 6
      Aprovada a Moção.
    • 5
      Encaminhou a Votação Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 4
      Votação em turno único
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Rosinha (PT-PR) e Dep. Babá (PT-PA).
    • 1
      Designado Relator, Dep. Paulo Delgado, para oferecer parecer a esta MOÇÃO, que conclui pela aprovação.

  • REQ 345/2003 - Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7474/02.

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • MPV 79/2002 - Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a exploração comercial da imagem do atleta profissional, impõe vedações ao exercício de cargo ou função executiva em entidade de administração de desporto profissional, fixa normas de segurança nos estádios, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelece diretrizes para o cumprimento da obrigação constante do art. 46-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, altera o art. 8° da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO PLV 01/03: Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 82/2002 - Dispõe sobre a transferência da União para os Estados e o Distrito Federal de parte da malha rodoviária sob jurisdição federal, nos casos que especifica, e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO AO PLV 3 / 2003: Dispõe sobre a transferência da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios segmentos da malha rodoviária sob jurisdição federal, nos casos que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único

  • MPV 83/2002 - Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PDC 1488/2001 - Aprova o texto do Acordo sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço entre os Governos dos Países Membros da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa, celebrado em Maputo, em 17 de julho de 2000.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.488-B-01)
    • 7
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
    • 6
      Votação da Redação Final
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
    • 4
      Votação em turno único
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Agnaldo Muniz (PPS-RO) e Dep. Paulo Delgado (PT-MG).
    • 1
      Discussão em turno único

  • PDC 1644/2002 - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda, celebrada em Santiago, em 03 de abril de 2001.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da CREDN

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.644-B/02)
    • 7
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
    • 6
      Votação da Redação Final
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
    • 4
      Votação em turno único
    • 3
      Encerrada a Discussão
    • 2
      Discutiu a Matéria Dep. Luciana Genro (PT-RS).
    • 1
      Discussão em turno único

  • PDC 2228/2002 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha por ocasião da visita oficial do Chanceler Gerhard Schroeder a Brasília, realizada em 14 de fevereiro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia ()

    Passo a Passo

    • 12
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.228-A/02)
    • 11
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
    • 10
      Votação da Redação Final
    • 9
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Colbert Martins (PPS-BA) e Dep. Paulo Delgado (PT-MG).
    • 7
      Votação em turno único
    • 6
      Encerrada a Discussão
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Biscaia, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
    • 1
      Discussão em turno único

  • PDC 2310/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia sobre Cooperação Naval, celebrado em Windhoek, Namíbia, em 3 de dezembro de 2001

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.310-A/02)
    • 8
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
    • 7
      Votação da Redação Final
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
    • 5
      Votação em turno único
    • 4
      Encerrada a Discussão
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 1
      Discussão em turno único

  • PDC 6/2003 - Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seus dois Protocolos, relativos ao Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea e à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, celebrados em Palermo, em 15 de dezembro de 2000.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Moroni Torgan (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 6-A/03) DCD 28 02 03 PÁG 4686 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
    • 6
      Votação da Redação Final
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Rubinelli (PT-SP) e Dep. Agnaldo Muniz (PPS-RO).
    • 3
      Votação em turno único
    • 2
      Encerrada a Discussão
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 6132/1990 - Dispõe sobre o registro de pessoas fisicas ou juridicas junto as casas do Congresso Nacional, para os fins que especifica, e da outras providencias.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 3285/1992 - Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências. Nova ementa: "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.".

    • Autor: Fábio Feldmann (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 2681/1996 - Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 184 e ao art. 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acrescenta parágrafos ao art. 525 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 1
      Continuação da discussão em turno único

  • PL 3384/2000 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 7241/2002 - Dispõe sobre a alienação por doação de uma Corveta da Marinha do Brasil.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Agnaldo Muniz (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 7.241-A/02) DCD 28 02 03 PÁG 4693 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
    • 12
      Votação da Redação Final
    • 11
      Aprovado o Projeto de Lei
    • 10
      Votação em turno único
    • 9
      Encerrada a Discussão
    • 8
      Discutiu a Matéria Dep. Paulo Delgado (PT-MG).
    • 7
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Agnaldo Muniz, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Agnaldo Muniz, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
    • 5
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, em substituição à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, pela aprovação.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • 3
      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Rodrigo Maia, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • 1
      Discussão em turno único

  • PLP 224/2001 - Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em 1º turno

  • PL 41/1999 - Dispõe sobre os direitos básicos dos portadores do vírus da AIDS e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único

  • PL 3462/2000 - Anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, punidos em razão da participação em movimento grevista.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único