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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 27/02/2003
Detalhes
- Local:
- Plenário
- Início:
- 27/02/2003 às 14:00
- Término:
- 27/02/2003 às 19:27
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 6
-
PDC 1488/2001 - Aprova o texto do Acordo sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço entre os Governos dos Países Membros da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa, celebrado em Maputo, em 17 de julho de 2000.
Aprovada
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
8
A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.488-B-01)
-
7
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
-
6
Votação da Redação Final
-
5
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
-
4
Votação em turno único
-
3
Encerrada a Discussão
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. Agnaldo Muniz (PPS-RO) e Dep. Paulo Delgado (PT-MG).
-
1
Discussão em turno único
-
PDC 1644/2002 - Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em relação ao Imposto sobre a Renda, celebrada em Santiago, em 03 de abril de 2001.
Aprovada
- Autora: da CREDN
Passo a Passo
-
8
A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.644-B/02)
-
7
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
-
6
Votação da Redação Final
-
5
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
-
4
Votação em turno único
-
3
Encerrada a Discussão
-
2
Discutiu a Matéria Dep. Luciana Genro (PT-RS).
-
1
Discussão em turno único
-
PDC 2228/2002 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha por ocasião da visita oficial do Chanceler Gerhard Schroeder a Brasília, realizada em 14 de fevereiro de 2002.
Aprovada
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Antonio Carlos Biscaia
Passo a Passo
-
12
A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.228-A/02)
-
11
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
-
10
Votação da Redação Final
-
9
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
-
8
Encaminharam a Votação: Dep. Colbert Martins (PPS-BA) e Dep. Paulo Delgado (PT-MG).
-
7
Votação em turno único
-
6
Encerrada a Discussão
-
5
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Biscaia, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
-
4
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
-
3
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
-
2
Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Finanças e Tributação
-
1
Discussão em turno único
-
PDC 2310/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia sobre Cooperação Naval, celebrado em Windhoek, Namíbia, em 3 de dezembro de 2001
Aprovada
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Professor Luizinho (PT-SP)
Passo a Passo
-
9
A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.310-A/02)
-
8
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
-
7
Votação da Redação Final
-
6
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo
-
5
Votação em turno único
-
4
Encerrada a Discussão
-
3
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito pela aprovação.
-
2
Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
-
1
Discussão em turno único
-
PDC 6/2003 - Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seus dois Protocolos, relativos ao Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea e à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, celebrados em Palermo, em 15 de dezembro de 2000.
Aprovada
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Moroni Torgan (PFL-CE)
Passo a Passo
-
8
A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 6-A/03) DCD 28 02 03 PÁG 4686 COL 02.
-
7
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
-
6
Votação da Redação Final
-
5
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
-
4
Encaminharam a Votação: Dep. Rubinelli (PT-SP) e Dep. Agnaldo Muniz (PPS-RO).
-
3
Votação em turno único
-
2
Encerrada a Discussão
-
1
Discussão em turno único
-
PL 7241/2002 - Dispõe sobre a alienação por doação de uma Corveta da Marinha do Brasil.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Agnaldo Muniz (PPS-RO)
Passo a Passo
-
14
A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 7.241-A/02) DCD 28 02 03 PÁG 4693 COL 01.
-
13
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Moroni Torgan.
-
12
Votação da Redação Final
-
11
Aprovado o Projeto de Lei
-
10
Votação em turno único
-
9
Encerrada a Discussão
-
8
Discutiu a Matéria Dep. Paulo Delgado (PT-MG).
-
7
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Agnaldo Muniz, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
-
6
Designado Relator, Dep. Agnaldo Muniz, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
-
5
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, em substituição à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, pela aprovação.
-
4
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
-
3
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Rodrigo Maia, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação.
-
2
Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia, para proferir o parecer em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
-
1
Discussão em turno único
Propostas não analisadas 12
-
REQ 93/2003 - Requer regime de urgência na apreciação da Moção de repúdio a quaisquer intervenções militares no Iraque.
- Autor: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao conhecimento dos interessados.
-
6
Aprovada a Moção.
-
5
Encaminhou a Votação Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
-
4
Votação em turno único
-
3
Encerrada a Discussão
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Rosinha (PT-PR) e Dep. Babá (PT-PA).
-
1
Designado Relator, Dep. Paulo Delgado, para oferecer parecer a esta MOÇÃO, que conclui pela aprovação.
-
REQ 345/2003 - Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7474/02.
- Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Requerimento
-
MPV 79/2002 - Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a exploração comercial da imagem do atleta profissional, impõe vedações ao exercício de cargo ou função executiva em entidade de administração de desporto profissional, fixa normas de segurança nos estádios, adapta o tratamento diferenciado do desporto profissional à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelece diretrizes para o cumprimento da obrigação constante do art. 46-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, altera o art. 8° da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DO PLV 01/03: Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único
-
MPV 82/2002 - Dispõe sobre a transferência da União para os Estados e o Distrito Federal de parte da malha rodoviária sob jurisdição federal, nos casos que especifica, e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO AO PLV 3 / 2003: Dispõe sobre a transferência da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios segmentos da malha rodoviária sob jurisdição federal, nos casos que especifica, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único
-
MPV 83/2002 - Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único
-
PL 6132/1990 - Dispõe sobre o registro de pessoas fisicas ou juridicas junto as casas do Congresso Nacional, para os fins que especifica, e da outras providencias.
- Autor: do SENADO FEDERAL - MARCO MACIEL
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único
-
PL 3285/1992 - Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências. Nova ementa: "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.".
- Autor: Fábio Feldmann (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único
-
PL 2681/1996 - Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 184 e ao art. 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acrescenta parágrafos ao art. 525 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
-
1
Continuação da discussão em turno único
-
PL 3384/2000 - Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências.
- Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único
-
PLP 224/2001 - Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor: Roberto Rocha (PSDB-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania2009,9,23
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
-
1
Discussão em 1º turno
-
PL 41/1999 - Dispõe sobre os direitos básicos dos portadores do vírus da AIDS e dá outras providências.
- Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único
-
PL 3462/2000 - Anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, punidos em razão da participação em movimento grevista.
- Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta, em face do acordo entre os Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único