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COMISSÃO DE CULTURA 21/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
21/08/2013 às 14:55
Término
21/08/2013 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4160/2012 - Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira.

    Aprovada

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 42/2013 CCULT - Requer seja realizada Audiência Pública para apresentação e discussão sobre as prioridades da FUNARTE.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 43/2013 CCULT => PL 1176/2011 - Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011.

    • Autores: EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP), EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP), GABRIEL CHALITA (PMDB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), JOSE STÉDILE (PSB-RS), NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 44/2013 CCULT => PL 5992/2013 - Requerem a tramitação do PL nº 5992/2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na Comissão de Cultura (CCULT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente, com a seguinte alteração: "requer a tramitação do PL nº 5.992/2013 na Comissão de Cultura - CCULT".

  • PL 6060/2009 - Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 477/2011 - Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4397/2012 - Acrescenta a alínea f ao inciso II do art. 3º, acrescenta a alínea i ao § 3º do art. 18 e altera o inciso V do art. 25, todos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que reestabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir os projetos para produção de esculturas e estátuas destinados a logradouros públicos no Brasil entre os que podem ser beneficiados pelos incentivos previstos na Lei.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado