Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
21/08/2013 às 10:42
Término
21/08/2013 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 13

  • REQ 382/2013 CINDRA - Requer a inclusão de matéira extrapauta na ordem do dia da Comissão.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 381/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para se fazer balanço das atividades da Universidade do Oeste do Pará.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 363/2013 CINDRA - Solicita Audiência Pública da Comissão de, Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a tabela de preços das terras na Amazônia legalizadas pela Terra Legal; e Proposta de isenção de pagamento da terra aos assentados dos Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia nos mldes do Terra Legal.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 364/2013 CINDRA - Solicita Audiência Pública da Comissão de, Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a inclusão no PAC de Infraestrutura de Estradas nos Assentamentos de Reforma Agrária.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 377/2013 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do novo Código de Mineração.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Simplício Araújo e Zé Geraldo, com a inclusão da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM), como convidado.

  • REQ 378/2013 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda para debater o baixo Índice de Desenvolvimento Humano detectado no Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, principalmente no município de Melgaço.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados: Francisco Praciano, Zé Geraldo, Miriquinho Batista e Simplício Araújo. Com adendo para que se estenda a discussão a toda Região Norte e o estado do Maranhão, com a presença dos Secretários de Educação, Produção e Saúde, de cada estado. E também o Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão.

  • REQ 379/2013 CINDRA - Solicita que seja realizada mesa-redonda nos Estados do Paraná, Minas Gerais, Maranhão e Distrito Federal com as organizações governamentais e não governamentais para debater a atuação das instituições financeiras oficiais em relação a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 380/2013 CINDRA - Requer que a CINDRA apoie e participe, com o oferecimento de um café da manhã para 30 convidados, do lançamento do livro "Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil: um olhar nos porões do conselho mundial de igrejas", do jornalista e sociólogo Lorenzo Carrasco, previsto para as 9h do dia 4 de setembro, nesta Comissão.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Wilson Filho.

  • PL 6652/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: JAIRO ATAÍDE (DEM-MG)
    • Relator: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1282/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.

    • Autor: ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE)
    • Relator: Carlos Magno

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4038/2012 - Estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.

    • Autor: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA)
    • Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4232/2012 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4961/2013 - Altera o art. 10 da Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, que define as diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.