Acompanhe

REQ 477/2013 CFFC - Requer informações à Exma. Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, sobre a suposta utilização de avião particular em missão oficial.

REQ 478/2013 CFFC - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, e dos representantes das empresas Siemens, Alstom, CAF, Mitsui, Temoinsa e Bombardier para que prestem esclarecimentos sobre os fatos narrados a seguir, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas para a identificação dos eventuais responsáveis.

REQ 479/2013 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre denúncia veiculada pelo Revista Época, na data de 10 de agosto de 2013.

REQ 480/2013 CFFC - Requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), que solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre denúncia veiculada pelo Revista Época, na data de 10 de agosto de 2013.

REQ 481/2013 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre denúncia veiculada pelo Revista Época, na data de 10 de agosto de 2013.

PFC 101/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar os atos supostamente danosos ao fisco brasileiro, evasão de divisas, bem como suspeita de fraudes em licitações praticados pelas empresas: AIROSARU DRILLING LLC, SORATU DRILLING LLC, e BEARFIELD DRILLING LLC, todas sediadas no paraíso fiscal de Delaware, USA, em contratos realizados com a PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.,conforme contrato anexo e sempre na modalidade carta convite, conforme justificado abaixo.

PFC 51/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, bem como junto ao Ministério da Aquicultura e Pesca, para investigar a ocorrência de fraude no pagamento do seguro-defeso, ou no cadastramento dos beneficiários da chamada "bolsa-pescador", e em sendo constatadas irregularidades ou ilicitudes, que proceda auditoria em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos competentes, para que se possam aplicar as medidas punitivas e reparadoras cabíveis.

PFC 57/2011 - Propõe ato de fiscalização, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, sobre contratação por parte do INEP de empresas da área de informática.

PFC 64/2012 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize e controle atos com suspeita de irregularidades, na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011.

PFC 108/2013 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para realização de fiscalização e controle de despesas associadas à ampliação e modernização da fábrica de lubrificantes da Petrobras Distribuidora localizada em Duque de Caxias-RJ.