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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 14/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
14/08/2013 às 14:53
Término
14/08/2013 às 15:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • SLD 1/2013 CSPCCO - Requer inclusão de meta para a ação "Enfrentamento ao Crack e outras Drogas", para atender 22.710 usuários - Programa 2060; Ação 20EV.

    • Autores: KEIKO OTA (PSB-SP), Osmar Terra (PMDB-RS), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 2/2013 CSPCCO - Requer inclusão de texto no Anexo III, após o item 61, para incluir nas despesas que não serão objeto de limitação de empenho aquelas relacionadas à implantação do SISFRON.

    • Autores: João Campos (PSDB-GO), KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 3/2013 CSPCCO - Requer inclusão de meta para implantação de uma unidade do Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER) - Programa 2058; Ação 14T6.

    • Autores: João Campos (PSDB-GO), KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 4/2013 CSPCCO - Requer inclusão de meta para implantação de 100% do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) - Programa 2058; Ação 14T5.

    • Autores: João Campos (PSDB-GO), KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 5/2013 CSPCCO - Requer inclusão de texto no Anexo III, após o item 61, para incluir nas despesas que não serão objeto de limitação de empenho aquelas relacionadas ao Sistema PROTEGER.

    • Autores: João Campos (PSDB-GO), KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 6/2013 CSPCCO - Requer alteração da redação da parte final do § 3º do art. 70 da Lei, substituindo a expressão "mudança de sede" por "movimentação de pessoal".

    • Autores: João Campos (PSDB-GO), KEIKO OTA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 7/2013 CSPCCO - Requer inclusão de meta para Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnologia das Instituições de Segurança Pública (apoio a 382 projetos) - Programa 2070; Ação 20ID.

    • Autores: MOREIRA MENDES (PSD-RO), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.