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COMISSÃO ESPECIAL - PL 0037/11 - MINERAÇÃO 13/08/2013 - Transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM em moderna agência reguladora

Informações

Tema
Transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM em moderna agência reguladora
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/08/2013 às 14:50
Término
13/08/2013 às 19:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 26/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com os Ministros da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 27/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Engenharia, Construções e Ferrovias (VALEC).

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor-Geral do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Comandante Geral da Marinha do Brasil e o Presidente da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB).

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, constando a indicação de substituir o Comandante Geral da Marinha do Brasil por um representante da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar do Comando da Marinha.

  • REQ 29/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com a Associação Brasileira de Agências de Regulação e a Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 31/2013 PL003711 => PL 37/2011 - Requer a realização de Audiência Pública com os Presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da BM&Bovespa

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado