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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 14/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
14/08/2013 às 15:17
Término
14/08/2013 às 15:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 96/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Cingapura, em 14 de dezembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alfredo Sirkis (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ)

  • PL 178/2007 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnon Bezerra (PTB-CE), pela rejeição deste, do PL 4010/2008, e do PL 4652/2009, apensados, e pela aprovação do PL 3059/2008, apensado, com Substitutivo alterado por esta Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 3