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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 14/08/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
14/08/2013 às 10:27
Término
14/08/2013 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3236/2012 - Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Nelson Padovani (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4433/2012 - Altera o art. 12 da Lei nº 8.212 e o art. 11 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de empregados, em épocas de safra, e o exercício de atividade remunerada, em período de entressafra ou defeso, por segurados especiais do Regime Geral de Previdência Social.

    Aprovada

    • Autor: PADRE TON (PT-RO)
    • Relator: Carlos Magno

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4937/2013 - Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 405/2013 CAPADR - Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), Afonso Hamm (PP-RS), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PR-MA), Giacobo (PR-PR), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MARCOS MONTES (PSD-MG), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Mário Heringer (PDT-MG), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON PADOVANI (PSC-PR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 406/2013 CAPADR - Requer a inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a convocação do senhor Guido Mantega, ministro de Estado da Fazenda, para esclarecer este colegiado sobre quais motivos aquela Pasta se omite em autorizar o refinanciamento das dívidas acumuladas dos produtores de soja que tiveram suas lavouras atingidas pela estiagem no estado do Rio Grande do Sul.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PR-MA), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MARCOS MONTES (PSD-MG), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Mário Heringer (PDT-MG), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON PADOVANI (PSC-PR), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 407/2013 CAPADR - Requer que seja feita inclusão extrapauta do Requerimento 405/2013, que requer que seja realizado encontro desta Comissão duratne da Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PR-MA), Giacobo (PR-PR), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), LIRA MAIA (DEM-PA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MARCOS MONTES (PSD-MG), MOREIRA MENDES (PSD-RO), Mário Heringer (PDT-MG), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON PADOVANI (PSC-PR), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 4042/2012 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Nelson Padovani

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5399/2013 - Exclui área da Reserva Extrativista Renascer, localizada no Município de Prainha, Estado do Pará.

    • Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
    • Relator: Francisco Tenório (PMN-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3487/2012 - Dispõe sobre a comercialização, a estocagem e o trânsito de arroz, trigo, feijão, cebola, cevada e aveia e seus derivados importados de outros países, para consumo e comercialização interno, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PFC 119/2013 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para fiscalizar repasse de verba federal ao SENAR/RO e à FAPERON nos anos de 2003 a 2013.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
    • Relator: Carlos Magno (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.