Acompanhe

Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 14/08/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
14/08/2013 às 10h38
Término:
14/08/2013 às 11h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 253/2013 - Requer seja convidado o Ministro de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, para expor sobre a política energética do País.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 254/2013 - Solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre denúncia veiculada pela Revista Época, na data de 10 de agosto de 2013.

    • Autores: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) , Guilherme Mussi (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente, tendo sido subscrito pelo Deputado Guilherme Mussi.
  • PL 3672/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia(PP-RS)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Alberto.
  • PL 141/2011 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
  • PL 3848/2012 - Altera § 3º do art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que " Define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências".

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Alberto.
  • PL 5000/2013 - Institui a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 7

  • PFC 65/2012 - Requer que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle para fiscalizar os investimentos da Eletrobrás Amazonas Energia e para realizar auditoria operacional objetivando verificar o nível de qualidade dos serviços prestados pela Concessionária no Estado do Amazonas, bem como a eficácia das medidas fiscalizadoras adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    • Autor: Carlos Souza (PSD-AM)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • PL 1296/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder desconto na tarifa de energia elétrica consumida por entidades filantrópicas.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Missionário José Olimpio ()
  • PL 1552/2007 - Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para permitir o controle e a fiscalização da produção de álcool etílico combustível, a exemplo do que ocorre com o biodiesel.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relatora: Aline Corrêa ()
  • PL 976/2011 - Altera a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, para instituir desconto nas tarifas de energia elétrica aplicável aos consumidores residenciais cuja renda familiar seja igual ou inferior a cinco salários mínimos e que residam em Município onde se localize usina termonuclear de geração de energia elétrica.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: Luiz Alberto ()
  • PL 2562/2011 - Dispõe sobre incentivos fiscais à utilização da energia solar em residências e empreendimentos.

    • Autor: Irajá Abreu (DEM-TO)
    • Relator: Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)
  • PL 3688/2012 - Dispõe sobre instrumentos de política pública de prevenção de vazamentos na exploração petrolífera.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)
  • PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Alexandre Santos (PMDB-RJ)